Pochmann e Donizette, diferenças?

O PCB volta a afirmar que as eleições burguesas não passam de uma farsa, a cada dois anos chamam a população para depositar seus votos nas urnas em eleições claramente definidas pelo jogo de interesses burguês e por quem tem mais dinheiro, obtido pelo financiamento privado de campanha. Entre estes dois anos não temos o direito de decidir nem mesmo se o ônibus passa na nossa rua ou na paralela.

No entanto, não é de se negar que pode haver diferenças entre candidatos, que irão se reflitam em mudanças de fato no cotidiano da população trabalhadora que o elege. Campinas infelizmente não é o caso.

O candidato mais votado, Jonas Donizetti, dispensa apresentações, representante e aliado dos setores mais conservadores e retrógrados da sociedade, tendo na sua coligação nada menos que DEM e PSDB, dignos representantes da burguesia financeira, sendo o primeiro desses partidos o herdeiro da ARENA, partido da ditadura militar. Entre suas contribuições como deputado, ele votou à favor do projeto do governo tucano que permite a venda de 25% das vagas de hospitais públicos administrados pelas OSs (organizações sociais) para convênios de saúde. Entre seus financiadores de campanha constam agentes da especulação imobiliária como a TC Terrenos e Casas Empreendimentos ltda”.

A segunda opção, e talvez motivo de dúvidas entre os trabalhadores e setores de esquerda, é Marcio Pochmann. Este tem sua origem na academia, professor universitário e ex dirigente do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e porta-voz de ideias mais progressistas, o que pode levar à ilusões do que seria um possível governo PT liderado por esta figura.

Desmintamos essas ilusões primeiro afirmando que a política de uma cidade, estado ou país não é feita pela pessoa que encabeça o executivo. Por mais que o prefeito tenha papel importante, o conjunto de aliados e financiadores de campanha são os que de fato dão a linha em uma administração municipal, importante destacar que o projeto politico do Partido dos Trabalhadores está de acordo com essas alianças com grandes empresas. Acordos, planos de políticas públicas, prioridades de investimento são definidas nos bastidores da política e longe dos palanques de rádio e TV. Além do mais, propostas e ações aparentemente em prol dos trabalhadores e dos mais necessitados podem e vem constituindo uma forma de ludibriá-los, cooptá-los e mantê-los num estado de passividade.

Pode-se começar com uma análise breve dos quase 10 anos de governo petista a nível nacional. Pautas históricas, que um dia fizeram parte do programa do PT e com as quais ganhou a confiança de uma parcela significativa do eleitorado que colocou Lula na presidência como a reforma agrária, aumento de espaços de democracia direta, suspensão e auditoria da dívida pública, reversão de privatizações, entre outras, foram abandonadas. Ao invés disso, garantiu-se o pagamento bilionário da dívida pública; retirou-se direitos trabalhistas como na reforma da previdência e planeja-se agora “flexibilizar” a CLT; retrocedeu-se na reforma agrária garantindo espaço para membros do agronegócio e muito crédito de baixo custo para este e continuou-se o processo de privatização de estradas e aeroportos. O governo Lula conseguiu avançar contra os trabalhadores em pontos que nem os originais representantes da burguesia, encabeçados por PSDB e DEM, conseguiram. Para manter o nível de conformidade, seguindo o receituário do Banco Mundial, distribuiu migalhas na forma de bolsas e aumentou o crédito privado, passando a impressão de ganhos reais à população enquanto a estrutura desigual de renda e direitos não só não foi alterada em favor dos trabalhadores, como retrocedeu.

Prática é o critério da verdade, cabe partirmos da realidade levantando exemplos de governos do mesmo partidos, em outras esferas, mas que segue a mesma linha de poder pelo poder. O primeiro é o do governo Baiano, chefiado por Jaques Wagner. Neste ano de 2012 deu tratamento digno de Alckmin/Serra à greve dos professores: intransigência e truculência à reivindicação de reposição salarial, contentando-se em afirmar que o estado já cumpria o piso nacional da categoria. Ainda no começo deste ano outra greve recebeu o mesmo tratamento, a greve dos policiais militares, na qual houve intervenção de Forças de Segurança Nacionais. E por fim, um grande exemplo foi a declaração do governo PTista em relação a greve da instituições de ensino superior federais, o governo colocou que enquanto estivessem em greve não conversaria sobre propostas. Além dessa criminalização dos movimentos reivindicatórios, o governo do PT conseguiu avançar na privatização e investimento dos setores privados de forma que a direita clássia não conseguiu: intensificação da política de privatização e investimento público no setor privado nas áreas de saúde e educação de forma nunca antes vista PROUNI e PROFIS na educação e as Fundações Estatais de  Direito Privado (FEDP) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) na saúde, privatização de estradas federais e pedágios. 

Por fim, foquemos no candidato em questão. Vale levantarmos bandeiras históricas dos trabalhadores para administrações municipais e que um dia foram também de alguns setores do PT. Entre as principais destacamos algumas:

• a municipalização do transporte público, transformando-o num serviço de fato público e seu brutal barateamento ou gratuidade para estudantes e desempregados;
• a auditoria da dívida municipal e dos contratos de prestação de serviços como a coleta de lixo, eliminando encargos ilegítimos ou mesmo ilegais;
• redução drástica dos cargos comissionados e abertura de concursos públicos;
• planos de carreira, aperfeiçoamento e aumento salarial para o funcionalismo fazendo com que a máquina pública funcione com qualidade para a população;
• não privatização dos setores públicos, com ênfase para a saúde como vem sendo feito com a administração dos hospitais municipais pelas Oss;

Ao analisarmos as propostas de Pochmann, nos seus “13 pontos para Campinas” nenhum desses pontos são tocados à fundo. As propostas passam por promessas vagas, superficiais e genéricas. Analisando de forma mais ampla o seu plano de governo, novamente não se encontram os pontos acima referidos.

Enfim, tenhamos clareza que a vida em Campinas não se alterará de forma significativa e nem as estruturas de poder e gestão da cidade o farão em prol dos trabalhadores, como ja foi mostrado através das semelhanças das práticas tando de um como de outro partido, assim,  o PCB vem aqui conclamar pelo voto nulo nesse segundo turno eleitoral.

Vida longa ao assentamento Milton Santos

No final do ano de 2005, os trabalhadores da região de Campinas e todos aqueles que os apoiam na luta contra o capital ganharam uma trincheira, o assentamento Milton Santos. Depois de uma sequência de ocupações e despejos capitaneada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), conseguiram enfim a posse de 104 hectares de terras cravados em meio a um mar de cana, interesses de latifundiários e ausência quase total do Estado, desafios superados com muita luta.

A gleba pertencia na época ao INSS, fruto de ressarcimento de uma dívida que a família Abdala - conhecida por latifundiária, especuladora e grileira entre outros “honráveis” adjetivos – possuía com tal entidade. O governo federal já naquela época, materializava a famosa marchinha, tratava com traição a quem sempre lhe dera a mão: tirara do cardápio de opções a possibilidade de desapropriar terras que não cumprissem a função social, contrariando o inciso XXIII do art. 5º da nossa constituição. Das opções legais que restavam estava a de utilização de terras públicas, das quais esta gleba, que fora passada ao INCRA e este iniciou o processo de assentamento de 68 famílias. Além do abandono da constituição, o próprio INCRA teve de passar por cima de suas regras e “assentou” 68 famílias em lotes menores que os que ele mesmo estabelece como mínimo para garantia de sobrevivência digna. Como já dizia o filósofo “prática como critério de verdade”, com tal critério facilmente se reconhece o abandono da reforma agrária no governo PT.

Com terras insuficientes o assentamento nunca se completou, a assistência técnica, financeira e política sempre foi parca, ainda assim os assentados construíram casas, cultivaram hortas (pessoais e coletivas), levantaram espaços comuns de vivência (barracão e cozinha comunitários, sala de aula, campo de futebol, etc) e principalmente, produziam comida, sonhos e exemplos de solidariedade.

A trincheira se tornou um quartel general. Dentro desse espaço inúmeros militantes se formaram, desde os próprios assentados, passando pelos inúmeros universitários de projetos de extensão que ali atuaram e outros tantos militantes que prestaram solidariedade e emprestaram suas mãos na luta. Por ali passou a resistência do acampamento Elizabeth Teixeira quando da violenta reintegração e das inúmeras reintegrações de posse do acampamento Roseli Nunes.

Hoje, cerca de 7 anos depois, uma decisão em 2ª instância à favor da família Abdala e da Usina Esther, aliada a um completo imobilismo do INCRA - que perdeu os prazos (!) para recorrer à decisão e deixá-la a cargo do STJ – ameaça tornar este oásis em mais uma área infértil onde a diversidade será trocada pela monocultura e onde a luta por uma vida digna será substituída pelo trabalho semi escravo dos boiás-frias.

Mais uma vez a prática desnuda a verdade, desta vez do caráter desumano do capitalismo e de sua “justiça” que prioriza o lucro do agronegócio em detrimento das quase 70 famílias cujas vidas tendem a engrossar as estatísticas dos bolsões de miséria urbana. Cabe ressaltar que aquilo que incomoda mais os poderosos não são os 104 hectares perto dos quase 8000 cultivados pela usina, mas sim exatamente essa trincheira montada em pleno território inimigo e que hoje vem servindo de espaço de aglutinação de toda a esquerda da região de Campinas.

O PCB, reconhecendo a importância dessa luta, desse espaço e a iminência de outro massacre durante uma possível reintegração, vem condenar o descaso do INCRA, da Justiça estadual e a passividade do governo federal. Vem também oferecer todo apoio possível na luta desses trabalhadores do campo e elogiar todo o empenho dos aliados na pressão pela desapropriação por interesse social (Lei nº 4132/1962), desapropriação que depende da assinatura da presidente Dilma, mas que só será obtida com muita mobilização!

Saudações a Campanha de Mariana Conti

O PCB-Campinas parabeniza a aguerrida campanha a vereadora da candidata Mariana Conti (PSOL).

A sua campanha militante levou às ruas de Campinas o debate político que interessa aos trabalhadores, sem falsas promessas, sem se render ao eleitoralismo fácil, atingindo a 6a candidatura a vereança mais votada em Campinas, uma das principais cidades do Brasil. 

Infelizmente, não foi eleita graças às regras vigentes do coeficiente partidário. Mas sai com grande vitória política, mostrando que as idéias socialistas não precisam ser abandonadas nos períodos eleitorais.