terça-feira, 16 de outubro de 2012

Vida longa ao assentamento Milton Santos

No final do ano de 2005, os trabalhadores da região de Campinas e todos aqueles que os apoiam na luta contra o capital ganharam uma trincheira, o assentamento Milton Santos. Depois de uma sequência de ocupações e despejos capitaneada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), conseguiram enfim a posse de 104 hectares de terras cravados em meio a um mar de cana, interesses de latifundiários e ausência quase total do Estado, desafios superados com muita luta.

A gleba pertencia na época ao INSS, fruto de ressarcimento de uma dívida que a família Abdala - conhecida por latifundiária, especuladora e grileira entre outros “honráveis” adjetivos – possuía com tal entidade. O governo federal já naquela época, materializava a famosa marchinha, tratava com traição a quem sempre lhe dera a mão: tirara do cardápio de opções a possibilidade de desapropriar terras que não cumprissem a função social, contrariando o inciso XXIII do art. 5º da nossa constituição. Das opções legais que restavam estava a de utilização de terras públicas, das quais esta gleba, que fora passada ao INCRA e este iniciou o processo de assentamento de 68 famílias. Além do abandono da constituição, o próprio INCRA teve de passar por cima de suas regras e “assentou” 68 famílias em lotes menores que os que ele mesmo estabelece como mínimo para garantia de sobrevivência digna. Como já dizia o filósofo “prática como critério de verdade”, com tal critério facilmente se reconhece o abandono da reforma agrária no governo PT.

Com terras insuficientes o assentamento nunca se completou, a assistência técnica, financeira e política sempre foi parca, ainda assim os assentados construíram casas, cultivaram hortas (pessoais e coletivas), levantaram espaços comuns de vivência (barracão e cozinha comunitários, sala de aula, campo de futebol, etc) e principalmente, produziam comida, sonhos e exemplos de solidariedade.

A trincheira se tornou um quartel general. Dentro desse espaço inúmeros militantes se formaram, desde os próprios assentados, passando pelos inúmeros universitários de projetos de extensão que ali atuaram e outros tantos militantes que prestaram solidariedade e emprestaram suas mãos na luta. Por ali passou a resistência do acampamento Elizabeth Teixeira quando da violenta reintegração e das inúmeras reintegrações de posse do acampamento Roseli Nunes.
Hoje, cerca de 7 anos depois, uma decisão em 2ª instância à favor da família Abdala e da Usina Esther, aliada a um completo imobilismo do INCRA - que perdeu os prazos (!) para recorrer à decisão e deixá-la a cargo do STJ – ameaça tornar este oásis em mais uma área infértil onde a diversidade será trocada pela monocultura e onde a luta por uma vida digna será substituída pelo trabalho semi escravo dos boiás-frias.

Mais uma vez a prática desnuda a verdade, desta vez do caráter desumano do capitalismo e de sua “justiça” que prioriza o lucro do agronegócio em detrimento das quase 70 famílias cujas vidas tendem a engrossar as estatísticas dos bolsões de miséria urbana. Cabe ressaltar que aquilo que incomoda mais os poderosos não são os 104 hectares perto dos quase 8000 cultivados pela usina, mas sim exatamente essa trincheira montada em pleno território inimigo e que hoje vem servindo de espaço de aglutinação de toda a esquerda da região de Campinas.

O PCB, reconhecendo a importância dessa luta, desse espaço e a iminência de outro massacre durante uma possível reintegração, vem condenar o descaso do INCRA, da Justiça estadual e a passividade do governo federal. Vem também oferecer todo apoio possível na luta desses trabalhadores do campo e elogiar todo o empenho dos aliados na pressão pela desapropriação por interesse social (Lei nº 4132/1962), desapropriação que depende da assinatura da presidente Dilma, mas que só será obtida com muita mobilização!

Nenhum comentário:

Postar um comentário