Pochmann e Donizette, diferenças?

O PCB volta a afirmar que as eleições burguesas não passam de uma farsa, a cada dois anos chamam a população para depositar seus votos nas urnas em eleições claramente definidas pelo jogo de interesses burguês e por quem tem mais dinheiro, obtido pelo financiamento privado de campanha. Entre estes dois anos não temos o direito de decidir nem mesmo se o ônibus passa na nossa rua ou na paralela.

No entanto, não é de se negar que pode haver diferenças entre candidatos, que irão se reflitam em mudanças de fato no cotidiano da população trabalhadora que o elege. Campinas infelizmente não é o caso.

O candidato mais votado, Jonas Donizetti, dispensa apresentações, representante e aliado dos setores mais conservadores e retrógrados da sociedade, tendo na sua coligação nada menos que DEM e PSDB, dignos representantes da burguesia financeira, sendo o primeiro desses partidos o herdeiro da ARENA, partido da ditadura militar. Entre suas contribuições como deputado, ele votou à favor do projeto do governo tucano que permite a venda de 25% das vagas de hospitais públicos administrados pelas OSs (organizações sociais) para convênios de saúde. Entre seus financiadores de campanha constam agentes da especulação imobiliária como a TC Terrenos e Casas Empreendimentos ltda”.

A segunda opção, e talvez motivo de dúvidas entre os trabalhadores e setores de esquerda, é Marcio Pochmann. Este tem sua origem na academia, professor universitário e ex dirigente do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e porta-voz de ideias mais progressistas, o que pode levar à ilusões do que seria um possível governo PT liderado por esta figura.

Desmintamos essas ilusões primeiro afirmando que a política de uma cidade, estado ou país não é feita pela pessoa que encabeça o executivo. Por mais que o prefeito tenha papel importante, o conjunto de aliados e financiadores de campanha são os que de fato dão a linha em uma administração municipal, importante destacar que o projeto politico do Partido dos Trabalhadores está de acordo com essas alianças com grandes empresas. Acordos, planos de políticas públicas, prioridades de investimento são definidas nos bastidores da política e longe dos palanques de rádio e TV. Além do mais, propostas e ações aparentemente em prol dos trabalhadores e dos mais necessitados podem e vem constituindo uma forma de ludibriá-los, cooptá-los e mantê-los num estado de passividade.

Pode-se começar com uma análise breve dos quase 10 anos de governo petista a nível nacional. Pautas históricas, que um dia fizeram parte do programa do PT e com as quais ganhou a confiança de uma parcela significativa do eleitorado que colocou Lula na presidência como a reforma agrária, aumento de espaços de democracia direta, suspensão e auditoria da dívida pública, reversão de privatizações, entre outras, foram abandonadas. Ao invés disso, garantiu-se o pagamento bilionário da dívida pública; retirou-se direitos trabalhistas como na reforma da previdência e planeja-se agora “flexibilizar” a CLT; retrocedeu-se na reforma agrária garantindo espaço para membros do agronegócio e muito crédito de baixo custo para este e continuou-se o processo de privatização de estradas e aeroportos. O governo Lula conseguiu avançar contra os trabalhadores em pontos que nem os originais representantes da burguesia, encabeçados por PSDB e DEM, conseguiram. Para manter o nível de conformidade, seguindo o receituário do Banco Mundial, distribuiu migalhas na forma de bolsas e aumentou o crédito privado, passando a impressão de ganhos reais à população enquanto a estrutura desigual de renda e direitos não só não foi alterada em favor dos trabalhadores, como retrocedeu.

Prática é o critério da verdade, cabe partirmos da realidade levantando exemplos de governos do mesmo partidos, em outras esferas, mas que segue a mesma linha de poder pelo poder. O primeiro é o do governo Baiano, chefiado por Jaques Wagner. Neste ano de 2012 deu tratamento digno de Alckmin/Serra à greve dos professores: intransigência e truculência à reivindicação de reposição salarial, contentando-se em afirmar que o estado já cumpria o piso nacional da categoria. Ainda no começo deste ano outra greve recebeu o mesmo tratamento, a greve dos policiais militares, na qual houve intervenção de Forças de Segurança Nacionais. E por fim, um grande exemplo foi a declaração do governo PTista em relação a greve da instituições de ensino superior federais, o governo colocou que enquanto estivessem em greve não conversaria sobre propostas. Além dessa criminalização dos movimentos reivindicatórios, o governo do PT conseguiu avançar na privatização e investimento dos setores privados de forma que a direita clássia não conseguiu: intensificação da política de privatização e investimento público no setor privado nas áreas de saúde e educação de forma nunca antes vista PROUNI e PROFIS na educação e as Fundações Estatais de  Direito Privado (FEDP) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) na saúde, privatização de estradas federais e pedágios. 

Por fim, foquemos no candidato em questão. Vale levantarmos bandeiras históricas dos trabalhadores para administrações municipais e que um dia foram também de alguns setores do PT. Entre as principais destacamos algumas:

• a municipalização do transporte público, transformando-o num serviço de fato público e seu brutal barateamento ou gratuidade para estudantes e desempregados;
• a auditoria da dívida municipal e dos contratos de prestação de serviços como a coleta de lixo, eliminando encargos ilegítimos ou mesmo ilegais;
• redução drástica dos cargos comissionados e abertura de concursos públicos;
• planos de carreira, aperfeiçoamento e aumento salarial para o funcionalismo fazendo com que a máquina pública funcione com qualidade para a população;
• não privatização dos setores públicos, com ênfase para a saúde como vem sendo feito com a administração dos hospitais municipais pelas Oss;

Ao analisarmos as propostas de Pochmann, nos seus “13 pontos para Campinas” nenhum desses pontos são tocados à fundo. As propostas passam por promessas vagas, superficiais e genéricas. Analisando de forma mais ampla o seu plano de governo, novamente não se encontram os pontos acima referidos.

Enfim, tenhamos clareza que a vida em Campinas não se alterará de forma significativa e nem as estruturas de poder e gestão da cidade o farão em prol dos trabalhadores, como ja foi mostrado através das semelhanças das práticas tando de um como de outro partido, assim,  o PCB vem aqui conclamar pelo voto nulo nesse segundo turno eleitoral.

Vida longa ao assentamento Milton Santos

No final do ano de 2005, os trabalhadores da região de Campinas e todos aqueles que os apoiam na luta contra o capital ganharam uma trincheira, o assentamento Milton Santos. Depois de uma sequência de ocupações e despejos capitaneada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), conseguiram enfim a posse de 104 hectares de terras cravados em meio a um mar de cana, interesses de latifundiários e ausência quase total do Estado, desafios superados com muita luta.

A gleba pertencia na época ao INSS, fruto de ressarcimento de uma dívida que a família Abdala - conhecida por latifundiária, especuladora e grileira entre outros “honráveis” adjetivos – possuía com tal entidade. O governo federal já naquela época, materializava a famosa marchinha, tratava com traição a quem sempre lhe dera a mão: tirara do cardápio de opções a possibilidade de desapropriar terras que não cumprissem a função social, contrariando o inciso XXIII do art. 5º da nossa constituição. Das opções legais que restavam estava a de utilização de terras públicas, das quais esta gleba, que fora passada ao INCRA e este iniciou o processo de assentamento de 68 famílias. Além do abandono da constituição, o próprio INCRA teve de passar por cima de suas regras e “assentou” 68 famílias em lotes menores que os que ele mesmo estabelece como mínimo para garantia de sobrevivência digna. Como já dizia o filósofo “prática como critério de verdade”, com tal critério facilmente se reconhece o abandono da reforma agrária no governo PT.

Com terras insuficientes o assentamento nunca se completou, a assistência técnica, financeira e política sempre foi parca, ainda assim os assentados construíram casas, cultivaram hortas (pessoais e coletivas), levantaram espaços comuns de vivência (barracão e cozinha comunitários, sala de aula, campo de futebol, etc) e principalmente, produziam comida, sonhos e exemplos de solidariedade.

A trincheira se tornou um quartel general. Dentro desse espaço inúmeros militantes se formaram, desde os próprios assentados, passando pelos inúmeros universitários de projetos de extensão que ali atuaram e outros tantos militantes que prestaram solidariedade e emprestaram suas mãos na luta. Por ali passou a resistência do acampamento Elizabeth Teixeira quando da violenta reintegração e das inúmeras reintegrações de posse do acampamento Roseli Nunes.

Hoje, cerca de 7 anos depois, uma decisão em 2ª instância à favor da família Abdala e da Usina Esther, aliada a um completo imobilismo do INCRA - que perdeu os prazos (!) para recorrer à decisão e deixá-la a cargo do STJ – ameaça tornar este oásis em mais uma área infértil onde a diversidade será trocada pela monocultura e onde a luta por uma vida digna será substituída pelo trabalho semi escravo dos boiás-frias.

Mais uma vez a prática desnuda a verdade, desta vez do caráter desumano do capitalismo e de sua “justiça” que prioriza o lucro do agronegócio em detrimento das quase 70 famílias cujas vidas tendem a engrossar as estatísticas dos bolsões de miséria urbana. Cabe ressaltar que aquilo que incomoda mais os poderosos não são os 104 hectares perto dos quase 8000 cultivados pela usina, mas sim exatamente essa trincheira montada em pleno território inimigo e que hoje vem servindo de espaço de aglutinação de toda a esquerda da região de Campinas.

O PCB, reconhecendo a importância dessa luta, desse espaço e a iminência de outro massacre durante uma possível reintegração, vem condenar o descaso do INCRA, da Justiça estadual e a passividade do governo federal. Vem também oferecer todo apoio possível na luta desses trabalhadores do campo e elogiar todo o empenho dos aliados na pressão pela desapropriação por interesse social (Lei nº 4132/1962), desapropriação que depende da assinatura da presidente Dilma, mas que só será obtida com muita mobilização!

Saudações a Campanha de Mariana Conti

O PCB-Campinas parabeniza a aguerrida campanha a vereadora da candidata Mariana Conti (PSOL).

A sua campanha militante levou às ruas de Campinas o debate político que interessa aos trabalhadores, sem falsas promessas, sem se render ao eleitoralismo fácil, atingindo a 6a candidatura a vereança mais votada em Campinas, uma das principais cidades do Brasil. 

Infelizmente, não foi eleita graças às regras vigentes do coeficiente partidário. Mas sai com grande vitória política, mostrando que as idéias socialistas não precisam ser abandonadas nos períodos eleitorais.

O PCB e as Eleições em Campinas

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) disputa as eleições na perspectiva de desenvolver um debate profundo sobre a vida dos trabalhadores nas cidades e no campo, que não está descolada da situação do país e do mundo.

Não acreditamos que a “política” se reduza às disputas eleitorais que acontece de dois em dois anos em nosso país, mas sim, na construção de um projeto de transformação social, que seja pautado pelas necessidades dos trabalhadores e das camadas populares, vítimas da exploração e do caos urbano gerado pelo capitalismo.

Não somos um partido eleitoreiro; não queremos crescer a partir de alianças e/ou acordos oportunistas durante as campanhas eleitorais, incompatíveis com nossas ideias e convicções. Os candidatos do PCB, ou suas coligações nas cidades, não participam das eleições apenas para tentar ganhá-las, mas para fazer com que este debate exista, avançando a luta dos trabalhadores e na organização dos movimentos sociais.

O PCB se recusa a fazer parte do jogo sujo que transforma os partidos políticos em meros fantoches de grandes grupos econômicos que não se importam com os trabalhadores. Não usamos as eleições para fazer falsas promessas e enganar o povo.

O momento exige uma reflexão sobre a necessidade de uma mudança radical no “desenvolvimento” das cidades. Em Campinas, e em todos os outros locais do mundo, os trabalhadores sentem na pele a queda da qualidade de vida, a desigualdade de acesso à educação, ao conhecimento e à cultura, a destruição do meio ambiente, as péssimas condições de saúde e de trabalho a que estão submetidos.
A situação em Campinas é catastrófica: as denúncias ocorridas ao longo dos dois últimos anos e a realidade sobre a intensa precarização dos sistemas públicos, entre eles, saúde, educação, transportes, atingem os trabalhadores diariamente. É preciso que se discutam esses temas e que lutemos de maneira a resistir a essas medidas de desmonte do sistema público.
Nas eleições temos como princípio o compromisso com os trabalhadores. Acreditamos que os possíveis mandatos a serem conquistados a partir da disputa eleitoral possam servir como instrumento a serviço da denúncia política, da crítica ao capitalismo, da apresentação de propostas objetivas para os interesses da classe trabalhadora e, principalmente, do apoio às lutas populares e defesa de seus interesses.
Para o PCB, a política não se esgota no voto, não se limita à época das eleições. Os trabalhadores devem fazer política o ano todo, organizando-se, lutando e debatendo tudo que lhes diz respeito como o orçamento público, a educação, a saúde, os transportes, a cultura, a assistência social, a reforma urbana e agrária, a preservação ambiental. E principalmente uma nova sociedade, sem explorados nem exploradores.
Acreditamos na construção de uma frente de esquerda na cidade, de luta e resistência, que agregue aqueles movimentos que lutam pela transformação radical da sociedade.
Caminhando nesse sentido, apoiamos nas eleições de Campinas a candidatura de Mariana Conti - PSOL à vereadora de Campinas. Uma candidatura alinhada à defesa da classe trabalhadora, presente
nas lutas contra o desmonte do sistema público na cidade, uma candidatura de resistência da classe trabalhadora.
Convidamos você a fazer parte da construção desse novo projeto de sociedade, a partir da organização e participação nos movimentos sociais e políticos populares organizados.
Indicamos o voto em Mariana Conti (50100), candidata do PSOL a vereadora de Campinas.
Construa ao nosso lado a nova ordem socialista!
Só a luta muda a vida!

90 Anos do Partido Comunista Brasileiro e o Comunismo no Brasil - 26/09 no Salão Nobre da Faculdade de Educação

PCB cria a sua Comissão da Verdade

O Comitê Central do PCB decidiu compor uma Comissão da Verdade própria para pesquisar, organizar e produzir um relatório sobre os crimes cometidos pelo Estado e seus agentes durante a ditadura militar-empresarial que tomou de assalto de forma golpista o poder no país no período entre 1964 e 1985.

O órgão terá seu funcionamento e trabalhos organizados de forma coletiva pelo próprio Comitê Central. De acordo com o secretário-geral do PCB, Ivan Pinheiro, a medida visa garantir que todos os atos cometidos contra o Partido e seus militantes durante aqueles anos dramáticos sejam levados ao conhecimento público.

"Temos razões para suspeitar que a Comissão da Verdade criada pelo Governo Federal possa não trazer resultados que contemplem os anseios por informação dos familiares de mortos, desaparecidos e torturados por aquele regime ditatorial. O Partido toma como sua a luta dessas pessoas; o arbítrio cometido a todo e qualquer militante de nossas fileiras é o arbítrio contra o PCB, seu ideário e sua prática cotidiana de organização do povo em prol de sua libertação. Nosso Comitê Central assume como das maiores responsabilidades e principais tarefas do presente esclarecer o que precisa ser trazido ao conhecimento da população", ressaltou Ivan.

A iniciativa prevê a pesquisa e coleta de informações e documentos, além de entrevistas e a produção de um relatório que deverá ser encaminhado à Comissão da Verdadecriada pelo governo.

"Fomos a organização que mais teve militantes sofrendo as agruras da Ditadura. Mais de uma dezena de nossos camaradas continuam desaparecidos, outras dezenas foram assassinados, centenas, quiçá milhares, sofreram torturas, outros milhares foram prejudicados em seus empregos, em sua vida familiar", comentou o secretário-geral.

Dessa forma, o PCB conclama os militantes daquele período que ainda se encontram em nossas fileiras, aos familiares, amigos e colegas de nossos militantes que foram prejudicados pela ditadura, a entrarem em contato com o Partido para que possamos organizar um relatório o mais completo possível.

Solicitamos a qualquer cidadão que tiver informações a respeito do tema, e desde já lhe agradecemos por isso, que entre em contato com o PCB.

PCB – Partido Comunista Brasileiro

Secretariado Nacional

"O recebimento de informações e materiais será centralizado pelo Secretariado Nacional do PCB, que é contactado através do e-mail pcb@pcb.org.br e/ou do telefone (21) 2262-0855."

Para que o PCB disputa eleições?

         (Nota da Comissão Política Nacional do PCB)

Pode parecer difícil entender por que o Partido Comunista Brasileiro (PCB) disputa as eleições com poucos candidatos, em chapa própria ou em algumas coligações com pouca densidade eleitoral, reduzindo nossas chances de vitória.

É porque o povo é levado a pensar que a “política” se reduz às disputas eleitorais e acontece apenas de quatro em quatro anos, ou de dois em dois, já que eleições nos municípios não coincidem com as estaduais ou federais.

A mídia faz com que as eleições se transformem num “show”, escondendo o debate sobre os problemas reais vividos pela população. Nós do PCB não somos um partido eleitoreiro; não queremos crescer a partir de alianças e/ou acordos oportunistas, incompatíveis com nossas ideias e convicções. Por isso, a história das lutas dos trabalhadores brasileiros não pode ser contada sem que se fale no PCB. São 90 anos de vida ativa e coerente em defesa da classe trabalhadora.

O PCB desenvolve uma linha política revolucionária, e acha que nas eleições deve ocorrer um debate profundo sobre a vida dos trabalhadores nas cidades e no campo, que não está descolada da situação do país e do mundo. Os candidatos do PCB não participam das eleições apenas para tentar ganhá-las, mas para fazer com que este debate exista, avançando a luta dos trabalhadores e a organização dos movimentos sociais.

O momento exige uma reflexão sobre a necessidade de uma mudança radical no “desenvolvimento” das cidades. Este deve existir a partir das necessidades dos trabalhadores e das camadas populares, maiores vítimas da exploração e do caos urbano gerado pelo capitalismo. Afinal de contas, sentimos na pele a queda da qualidade de vida pelo aumento da violência e das doenças, pela desigualdade de acesso à educação, ao conhecimento e à cultura, pela destruição do meio ambiente.

O PCB se recusa a fazer parte do jogo sujo que transforma os partidos políticos em meros fantoches de grandes grupos econômicos que não se importam com os trabalhadores. Não usamos as eleições para fazer falsas promessas e enganar o povo. Afinal de contas, o trabalhador vai sendo alijado dos fóruns de decisão e cada vez mais se tornando massa de manobra em favor dos interesses dos poderosos.

Não achamos que “é feio” perder eleições. Entendemos exatamente o contrário; feio é ganhar eleições através da compra de votos, de falsas promessas, de políticas inconsistentes que transformam tudo em jogo eleitoral e afastam a participação popular após o pleito, que trata o eleitor como “consumidor” de candidatos transformados em “mercadoria” pelo marketing e as conveniências do momento.

Nessas eleições, em todas as cidades em que tiver candidatos, o PCB falará uma só linguagem, pois tem um como princípio o compromisso com os trabalhadores. Queremos sim eleger alguns dos nossos candidatos, para que os comunistas transformem seus mandatos em instrumento a serviço da denúncia política, da crítica ao capitalismo, da apresentação de propostas objetivas para os interesses da classe trabalhadora e, principalmente, do apoio às lutas populares e defesa de seus interesses.

Para o PCB, a política não se esgota no voto, não se limita à época das eleições. Os trabalhadores devem fazer política o ano todo, organizando-se, lutando e debatendo tudo que lhes diz respeito como o orçamento público, a educação, a saúde, os transportes, a cultura, a assistência social, a reforma urbana e agrária, a preservação ambiental. E principalmente uma nova sociedade, sem explorados nem exploradores.

Para podermos construir o verdadeiro Poder Popular, só com muita luta e organização todos os dias, não apenas no calendário eleitoral. Convidamos você a fazer parte desse projeto, não apenas através de seu votoconsciente no PCB mas principalmente de sua participação nos movimentos sociais e políticos populares organizados.

Construa ao nosso lado a nova ordem socialista! Só a luta muda a vida!

PCB – Partido Comunista Brasileiro

Vale a Pena Viver Quando Se é Comunista

Quando a noite parece eterna
e o frio nos quebra a alma.
Quando a vida se perde por nada
e o futuro não passa de uma promessa.

Nos perguntamos: vale a pena?
Quando a classe parece morta
e a luta é só uma lembrança.
Quando os amigos e as amigas se vão
e os abraços se fazem distância.

Nos perguntamos: Vale a pena?
Quando a história se torna farsa
e outubro não é mais que um mês.
Quando a memória já nos falta
e maio se transforma em festa.

Nos perguntamos: vale a pena?
Mas, quando entre camaradas nos encontramos
e ousamos sonhar futuros.
Quando a teoria nos aclara a vista
e com o povo, ombro a ombro, marchamos.

Respondemos: vale a pena viver, quando se é comunista.
                                                  (Antonio Gramsci)

A greve nacional dos professores das Universidades Federais

Por Mauro Iasi.

O Ministro da Educação, o senhor Aloísio Mercadante, se diz surpreso com a deflagração da greve nacional dos professores universitários federais. É compreensível, primeiro porque o MEC esteve ausente e omisso durante todo o processo de negociação ocorrido durante o ano passado e parece desconsiderar a real situação dos professores e as distorções da atual forma na qual se estrutura a carreira docente. Vejamos porque para nós a greve não só não surpreende como se apresenta necessária.

Razões da greve

Há dois anos que os professores negociam com o governo seu projeto de careira docente e para tanto o ANDES construiu a partir de um amplo debate com a categoria um anteprojeto de lei no qual é apresentada nossa proposta de uma carreira docente única com 13 níveis remuneratórios baseado no tempo de carreira, na titulação e na avaliação realizada com autonomia e por critérios objetivos definidos com fundamentos acadêmicos.

A posição do ANDES, que consideramos correta, é que nossa discussão salarial deveria ser feita com base em um projeto de carreira, ou seja, não nos interessa a mera discussão de um índice de aumento salarial ou de recuperação de perdas se não atacamos as raízes das distorções que dividem nossa carreira e geram desigualdades injustificáveis entre professores. Por exemplo, na concepção do governo a carreira dos docentes do ensino público federal se divide em ensino universitário e do ensino básico, técnico e tecnológico (que inclui os professores dos Colégios de Aplicação, ensino técnico de segundo grau, etc.) Sabemos das especificidades destes setores, mas segundo nossa visão são diferenças de função e não de profissão, somos professores do ensino público federal com diferentes atribuições dentro de uma mesma carreira.

Outra divisão, esta dentro do mesmo campo do ensino universitário, é aquela que compõe nossa atual carreira e que nos divide em professores auxiliares, adjuntos, assistentes e titulares, esse último constituindo uma carreira à parte que inclusive exige novo concurso. Ora, essa distinção se fundamenta e um pressuposto quase feudal, próprio de um modelo universitário anacrônico e autoritário em frontal contradição com o modelo de universidade e sociedade que defendemos. Sua base é a concepção de que existe um grupo de professores “donos” de certa área ou disciplina e que dão algumas aulas durante o ano comunicando seus estudos e pesquisas assim como seu acumulo teórico sobre um tema e são auxiliados por professores que o circundam como assistentes ou adjuntos e estes por auxiliares numa hierarquia que implica mais que uma divisão de trabalho uma lógica de poder.

Isso não faz sentido na realidade da universidade brasileira que desde a constituição de 1988 em seu artigo 207 estipula a articulação entre ensino, pesquisa e extensão. Na prática tal conformação divide a categoria em faixas remuneratórias que funcionam como um funil em que poucos podem chegar ao final da carreira e as salários maiores e a maioria fica presa nas faixas intermediárias. Segundo estudo promovido pela ADUFRJ, por exemplo, na UFRJ, mais de 80% se aposentam como professor adjunto 4.

A proposta inicial do governo criava mais um patamar que denominou de Professor Sênior, hoje retirada da proposta, extinguindo a carreira de professor titular, que impunha aos professores mais quatro degraus até o final da carreira e impunha critérios que fechava ainda mais a saída do funil.

Durante todo o ano de 2011 o ANDES acompanhou uma longa e tortuosa enrolação do MPOG que supostamente deveria debater as propostas apresentadas sobre a carreira buscando aproximações e diferenças visando chegar a uma proposta negociada. Sob uma série de pretextos o governo protelou as reuniões, quando não as desmarcou unilateralmente numa total falta de respeito ao que havia sido combinado. O fato que chegamos ao final do ano sem que um milímetro da negociação sobre a carreira docente houvesse sido acordado.

No final do ano passado o governo apresenta uma proposta emergencial, diante do impasse na negociação, que consistia basicamente em três pontos: aumento emergencial de 4% a ser pago seis meses adiante (em março de 2012); incorporação de uma das gratificações ao vencimento básico (GEMAS para ensino superior e GEDBT pra o ensino básico, técnico e tecnológico). Até maio deste ano o governo não havia cumprido sequer o acordo emergencial.

Uma greve em defesa da universidade pública: pela carreira docente, por salários e por melhores condições de trabalho.

O governo apresentou um Projeto Lei que incluía os termos acordados ao final de 2011 e o transformou em Medida provisória agora em maio (a MP 568). Ocorre que junto com o aumento de 4% e a incorporação das gratificações, agrega inúmeras medidas referente à várias categorias do funcionalismo que não foram negociadas e que pode gerar perdas para os trabalhadores, como é o caso da mudança do cálculo da insalubridade que afeta diretamente os médicos.

O acordo e seu injustificável atraso é insuficiente, neste sentido a greve dos professores não é apenas pelo seu cumprimento, na verdade uma obrigação acordada com o governo, mas pela imediata abertura de uma negociação séria sobre nossa carreira e pelo enfrentamento das causas que levam hoje à precarização do trabalho docente, das condições de trabalho e das instalações universitárias. Esse aspecto está ligado diretamente à expansão realizada pelo governo que não veio acompanhada dos recursos necessários para sua implementação gerando salas de aulas superlotadas, pressões para um aumento da carga horária dos docentes em sala de aula prejudicando a relação entre ensino, pesquisa e extensão, falta de professores, precariedade de instalações.

Vários campus estão funcionando em espaços cedidos por prefeituras, salas improvisadas, sem laboratórios, equipamentos e instalações adequadas. Tudo isso tem acarretado vários problemas que vão desde turmas que estão ameaçadas de não se formar, como é o caso da medicina de Macaé que não tem hospital para que seus alunos façam a residência além da carência de professores em várias disciplinas.

Na verdade o sucateamento da universidade pública e a maneira como o governo entende o setor revela uma concepção de Estado que está na base do projeto de governo que se implantou em nosso país. Vivemos uma contra-reforma do Estado e uma clara opção pela lógica do mercado e das parcerias público-privadas que tem por centro e meta principal a formação de superávits primários sangrando o fundo público para colocá-lo a serviço dos interesses do grande capital monopolista. Não há uma crise da Universidade Pública, o que há é uma clara intenção de adaptá-la, destruindo-a, para que sirva aos interesses da lógica capitalista e do mercado.

Desta forma, o ensino público é concebido como um serviço oferecido que deve disputar o mercado e seus “clientes/consumidores” com as demais empresas do setor e para tanto deve assumir uma lógica gerencial fundada na “eficácia”, entendida como produzir o serviço com os recursos existentes e ter iniciativa de captar os recursos adicionais necessários. Daí as Universidades são incitadas a buscar recursos na iniciativa privada, seja através de projetos de parceria, financiamento de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico, através de fundações ou outras formas. Para os professores é pensado uma remuneração básica e uma concorrência entre seus pares no balcão de projetos e bolsas oferecidas pelas instituições de fomento ou pelas oportunidades do mercado, o que vem se tornando para boa parte da categoria a principal fonte de sua remuneração, ou, no mínimo, uma parte considerável de seus vencimentos.

Além desta prática quebrar a autonomia universitária e o necessário financiamento público, gera distorções e diferenças não apenas entre unidades da Universidade, com centros e unidades com grandes somas de recurso e outras com recursos abaixo do mínimo necessário, o que se reflete não apenas nas instalações, mas na própria capacidade de produção de pesquisas, intercâmbios e visibilidade de sua produção acadêmica e científica; como, também, entre os professores e sua remuneração.

A situação atual é produto desta opção. Por isso se explica o abandono de uma política, não de valorização dos salários, mas mesmo de sua recomposição. Se considerarmos os salários nominais entre 1998 e 2011 de categorias do serviço público federal que exigem a mesma formação e que se compõe de atividades similares, como por exemplo os profissionais de Ciência e Tecnologia e os pesquisadores do IPEA, temos que em 1998 os professores universitários recebiam R$ 3.388,31, os pesquisadores do IPEA R$ 3.128,20 e do MCT recebiam R$ 2.6632,36. Em 2011 a situação se inverte de forma que os pesquisadores do IPEA ganham R$ 12.960,77, em segundo lugar os profissionais do MCT com R$ 10.350,68, e os professores passaram para a última posição com R$ 7.333,67, sendo a pior remuneração entre os funcionários públicos com este nível de formação exigido.

Isso considerando a categoria como um todo, pois as divisões as quais nos referíamos no interior da carreira existente e que permanecem na proposta do governo, fazem com que os aumentos oferecidos concentrem-se no alto da pirâmide e se diluam nas categorias intermediárias e na base. O secretário de relações do trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, por exemplo, alega que considerada no conjunto os professores tiveram reposta a inflação do período relativo aos governo Lula e Dilma (cerca de 57,1 %). No entanto, considerando as diferenças, os extratos superiores da carreira, como professores titulares e assistentes 3 e 4, tiveram em media seus salários ajustados entorno de 15% acima da inflação, enquanto os adjuntos, faixa na qual se encontra a maior parte dos professores inclusive os aposentados, amargam uma defasagem que chega à 40% abaixo da inflação do período.

Para o governo esse não é um problema da educação, de uma política para universidade brasileira, mas um problema de gestão, não é por acaso que o principal negociador durante todo esse tempo não foi o MEC, um ilustre ausente e omisso nesse debate, seja com Haddad, seja agora com Mercadante, um político que traz no nome a marca de seu compromisso, mas o Ministério de Planejamento.

Os professores universitários são vistos como uma categoria privilegiada que trabalha pouco e ganha altos salários e a universidade um antro de maus gestores e de desperdício do dinheiro público, justificando o controle que rouba a autonomia universitária, uma limitação de recursos e o destino de completá-los no mercado e das parcerias, condenando a universidade a se transformar em uma central de serviços e os professores em mascates de projetos e que tem, se quiser cumprir os requisitos para ascender na carreira, que dar aulas (muitas aulas), participar de projetos de extensão, da pesquisa, da pós-graduação, além de participar dos espaços coletivos de gestão da vida universitária que se tornam cada vez mais homologatórios e formais.

O resultado disso é o adoecimento dos professores, a insegurança na carreira que é cada vez mais preterida roubando dos campos aqueles que poderiam contribuir para uma universidade pública e de qualidade, uma lógica perversa que sucateia a universidade pública para oferecer como saída sua mercantilização.

Por tudo isso os professores estão em greve, na maior greve do último período, pela defesa da Universidade Pública, pela defesa da carreira docente apresentada pelo ANDES-SN, por melhores condições de trabalho. Devemos isso ao pais, porque precisamos de uma universidade pública de qualidade, ainda que lutemos por mais que isso, para nesta universidade pública também se reflita os interesses dos trabalhadores e da maioria da população lutando por aquilo que chamamos da luta por uma Universidade Popular, e, por isso, a luta por uma Universidade Pública e por uma Universidade Popular é uma luta pelo socialismo. Devemos isso, também, a nós mesmos, os professores, porque merecemos respeito e precisamos resgatar nossa dignidade espezinhada por este governo de burocratas à serviço do grande capital monopolista que vê na Universidade mais oportunidade de negócios (como mostra a proposta da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares- EBSERH); mas, principalmente, devemos isso aos nossos queridos alunos que merecem uma educação de qualidade e uma verdadeira aula, aquela que demonstra que é somente no caminho da resistência e da luta que conquistaremos uma universidade melhor e caminharemos para superar a lógica do capital que está na base da proposta de universidade que se implanta.

Nós não podemos impedir que os exploradores se comportem como tal, da mesma forma que não nos cabe mudar o comportamento de seus aliados e serviçais que hoje no governo implementam o desmonte das políticas públicas, do Estado e, portanto, da Universidade Pública. Mas, podemos e devemos decidir não ser seus cúmplices e dizer em alto e bom tom: se quiserem destruir a Universidade Pública terão que fazer sem nosso consentimento, sem nossa omissão, terão que fazê-lo contra nós e isso não se dará sem luta.

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Mauro Iasi é professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, presidente da ADUFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência (Boitempo, 2002). Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às quartas.

Ato contra as punições aos estudantes da Unicamp e pelo direito a Moradia

REItoria da Unicamp (Sala do CONSU/SecretariaGeral)

No início de 2012 fomos surpreendidos pela suspensão de 5 estudantes da Unicamp por um período de 6 meses. Os estudantes foram suspensos pela REItoria como forma de perseguição ao movimento pelo direito à moradia estudantil realizado no ano passado. A mesma REItoria que não cumpriu a promessa feita em 1987 (neste ano a universidade se comprometeu a construir 1500 vagas de moradia estudantil até o final de 1989) agora suspende os estudantes por exigirem dela o compromisso firmado.

 Na ultima sessão do Conselho Universitário (CONSU), que ocorreu no dia 27/03, nos deparamos mais uma vez com a falta de dialogo da REItoria. Os Representantes Discentes tentaram incluir por todas as vias o recurso dos estudantes suspensos, mas todas as tentativas

 foram ignoradas. Durante toda a reunião diversos conselheiros se manifestaram contra as punições e pela abertura do dialogo, e mesmo com cerca de 100 estudantes na porta do Consu, o REItor nem sequer se pronunciou.

 Apesar do descaso com a Democracia por parte da REItoria, os estudantes não ficaram parados e colheram assinaturas de vários conselheiros para convocar nesta 3ª feira (10 de abril) uma sessão extraordinária do CONSU com pauta única, “Recurso apresentado pelos estudantes suspensos”. Este é um momento decisivo para barrarmos as punições, por isso, convocamos todos os estudantes a se somarem nesta luta, pois afinal, este não é um ataque apenas aos 5 estudantes que foram suspensos, mas sim, um ataque a todos aqueles que ousam lutar por seus direitos e por uma universidade mais democrática, na qual todos tenham voz!

 CONCENTRAÇÃO: 08h no saguão do PB

 MANIFESTAÇÃO: 08h30 na REItoria

Por DCE UNICAMP

TODOS ÀS MANIFESTAÇÕES PELA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DA VERDADE E APURAÇÃO DOS CRIMES DA DITADURA

ATO POR MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA
GOLPE E DITADURA NÃO SE COMEMORA!
Concentração às 18h, hoje, na Praça Tiro de Guerra -
Jardim Chapadão, Campinas (ao lado da Escola
de Cadetes, final da Av. Andrade Neves)

Nota Política do PCB

Em várias cidades brasileiras estão sendo realizadas manifestações em repúdio aos setores de direita, civis e militares, que pressionam pela não instalação da Comissão da Verdade, tentando botar de joelhos o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Se conseguirem seu intento, avançarão sobre outras liberdades democráticas, mesmo que limitadas, conquistadas com a Constituinte de 1988.
A pusilanimidade e a conciliação de todos os governos posteriores a essa Constituinte, inclusive os de Lula e Dilma, permitiram que os viúvos da ditadura chegassem à ousadia de desafiar as instituições do estado brasileiro.
Consideramos que é hora de construir uma ampla unidade das forças de esquerda, progressistas e democráticas para garantir, com grandes mobilizações, a instalação e o funcionamento adequado da Comissão da Verdade.
Saudamos as iniciativas do Ministério Público, de parlamentos estaduais e de outras instituições no sentido de também criarem Comissões da Verdade, o que capilariza e fortalece esta luta de caráter democrático, que já foi exitosa em todos os países da América do Sul onde vigoraram ditaduras como a que se abateu sobre nós em 1964.
Saudamos também as iniciativas de organizações juvenis, entre outras a União da Juventude Comunista e o Levante da Juventude que vêm realizando ações combativas contra os criminosos e torturadores da ditadura e que deveriam se articular para potencializá-las.
Mobilizamos nossos militantes e conclamamos amigos e simpatizantes a participarem ativamente dessas justas manifestações e as organizarem nos locais onde iniciativas ainda não foram adotadas.
Mas não podemos deixar de alertar para que estejamos vigilantes em relação à ação de provocadores que certamente procurarão infiltrar-se entre os manifestantes, para tentar justificar a repressão e criar vítimas.
As forças que lutam contra a ofensiva da direita devem levar em conta a necessidade de se unirem e se organizarem para que essas manifestações sejam massivas e vitoriosas.
TODOS ÀS MANIFESTAÇÕES CONTRA A DIREITA FASCISTA!

Partido Comunista BrasileiroComissão Política Nacional – 28 de março de 2012

A Autarquização do Complexo de Saúde da UNICAMP

No final do mês de julho de 2009, foi proposta pelo governo do Estado de São Paulo à Universidade Estadual de Campinas a autarquização da área de saúde (Hospital das Clínicas, Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher, Hemocentro e Gastrocentro) da universidade. Tornar o complexo de saúde da UNICAMP uma autarquia significa desvinculá-lo da universidade e vinculá-lo à Secretaria Estadual de Saúde.

Autarquia, segundo definição jurídica, é uma entidade administrativa autônoma pública criada por lei, com receita e patrimônio próprios, sem fins lucrativos, para executar  atividades             típicas          da                 Administração           Pública,                      que           requeiram              gestão administrativa e financeira descentralizada.  Na prática, a autarquia é uma entidade pública desvinculada da administração direta da prefeitura, estado ou união; ela recebe um orçamento próprio e decide de que maneira deve gastá-lo.

A proposta de desvinculação da área de saúde da Unicamp é amplamente defendida pelos administradores da Faculdade de Ciências Médicas e da Universidade, sendo que a principal argumentação da defesa baseia-se na questão do subfinanciamento da saúde e da contratação de funcionários.

O complexo de saúde da UNICAMP recebe seu financiamento de duas fontes diferentes: a tabela SUS (procedimentos pagos pelo SUS) advém da Secretaria de Saúde e é responsável por 1/3 do capital recebido; os outros 2/3 advém da própria universidade para pagamento de recursos humanos. Afirma-se que a questão do subfinanciamento é bastante preocupante, o que é verdade. O hospital está totalmente precarizado e não consegue desenvolver suas atividades de assistência de maneira, no mínimo, adequada.

Quanto aos funcionários, afirma-se que mais de cem leitos do hospital estão paralisados por falta de  contratação  de  trabalhadores,  que  está  paralisada  devido  a problemas   do  Ministério   Público   com  a  FUNCAMP  (Fundação   de  Apoio  da UNICAMP).

Sabemos, entretanto, que a autarquização não é uma proposta aceitável para a resolução desses problemas por quais vem passando a área de saúde; sabemos, também, que essa proposta não vem isolada, mas sim, em um contexto que se caracteriza por ser conseqüência das políticas privatizantes do Estado brasileiro.

O governo federal encaminhou ao Congresso em julho de 2007 o Projeto de Lei

92/2007, que cria as Fundações Estatais de Direito Privado (FEDP), caracterizadas como “novos” modelos de gestão para a melhoria do setor público; mas que são, na verdade, uma “nova” roupagem para as terceirizações e privatizações do setor público, desresponsabilizando o Estado de mais uma de suas funções.

Em 2008, o governo do estado de São Paulo aprovou o Projeto de Lei 62/08, que prevê a gestão dos centros e saúde e dos hospitais universitários com base nas Organizações Sociais (OS). As OS são definidas como “pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, voltadas a atividades de relevante valor social, que independem de concessão ou permissão do Poder Público, criadas por iniciativa de particulares segundo modelo previsto em lei, reconhecidas, fiscalizadas e fomentadas pelo Estado”. Percebe-se, portanto, que, mais uma vez, o Estado se desresponsabiliza de sua função de administrar o bem público, terceirizando esse serviço e privatizando-o.

É importante lembrar que esses dois projetos estão sendo amplamente debatidos aqui na cidade de Campinas como proposta de alternativa à administração direta de todo o complexo de saúde da cidade (desde a atenção primária até os níveis mais especializados), sendo que no ano passado, em 2011, essa foi uma pauta que unificou todos aqueles que divergem dessas alternativas, por entender que precarizam o trabalho, terceirizando o serviço.

A proposta de autarquização não foge dessa política de desresponsabilização do poder público e da lógica privatizante pela qual o Estado brasileiro opta: mesmo sendo uma administração pública, a autarquia permite que seja criada uma Fundação de Apoio para gerir a administração do complexo de saúde.

A instalação  de  uma  fundação  na  área  de  saúde  da  UNICAMP  (que  seria diferente da FUNCAMP) representa a inserção da lógica privada no serviço público e na universidade, já que esta  não precisa necessariamente prestar serviços somente ao bem público; pode prestar serviços a entidades privadas, dar consultorias, atuar como intermediária na contratação de funcionários para o serviço público (em regime CLT, com precarização do trabalho e maior exploração dos trabalhadores)  e fazer compras destinadas  ao  serviço  publico  sem  licitação,  dentre  muitas  outras  atuações  que  a caracterizam como um modelo privatizante de administração.

Além de permitir a instalação de uma fundação de apoio, a autarquia pode proporcionar muitas alternativas que ferem o principio de saúde que o próprio Sistema Único de Saúde defende: uma saúde pública, universal, gratuita, equânime, integral com controle social, sendo um direito de todo cidadão e de dever do Estado proporcioná- la. A desvinculação do complexo hospitalar da universidade, permite que sejam feitas parcerias com entidades privadas para a venda de campos de estágio dentro do hospital (ferindo a autonomia universitária), convênios com empresas para a venda de consultas (a  famosa  “dupla-porta”)  e  fim  do  controle  social  (capacidade  de  intervenção  da população nas decisões relacionadas à saúde).

Deve-se perceber, conseqüentemente, que o problema de subfinanciamento da área de saúde da UNICAMP não acontece de maneira isolada: ela é conseqüência da precarização que as universidades públicas vêm sofrendo por parte do Estado.

Devemos lutar por mais verbas para o hospital, mas essa luta não é desvinculada da luta por mais verbas para a educação, para a cultura, para o transporte, para a moradia, etc. O financiamento do complexo hospitalar  por  meio  da  inserção  da  iniciativa  privada  não  resolverá  o  processo  de precarização que o ensino superior público vem sofrendo e, por isso, não resolverá os problemas que vêm surgindo cada dia mais nas nossas universidades. Pelo contrário, intensificará ainda mais a precarização das relações de trabalho.

Devemos nos posicionar contra a autarquização da área de saúde da UNICAMP, pois somos favoráveis a um sistema de saúde 100% público, universal e gratuito, com administração pública e sem terceirizações ou privatizações do mesmo. Nesse sentido, estamos ajudando na construção e organização de um núcleo do Fórum Popular de Saúde em Campinas, objetivando unir forçar para resistir a mais essa investida contra os trabalhadores da cidade!

Marcelo Lopes –

militante do PCB e estudante de Medicina na UNICAMP

Poeta colombiana Angye Gaona: acusada de liberdade!

            Em janeiro de 2011, a poeta colombiana Angye Gaona voltava de uma viagem para a Venezuela quando foi presa pela polícia da Colômbia acusada absurdamente de “narcotráfico” e “rebelião”. Durante longos 4 meses, mesmo sem provas, permaneceu encarcerada. Vencido o prazo máximo para seu julgamento, Angye teve que ser posta em liberdade. Mas agora, no dia 23 de janeiro de 2012, ela e mais 3 pessoas começaram a ser injustamente julgadas e correm o risco de pegar até 20 anos de prisão.

           

O terrorismo de Estado na Colômbia

            Há na Colômbia pelo menos 7.500 presos políticos: 90% de civis (sindicalistas, jornalistas, acadêmicos, estudantes, ambientalistas, camponeses) e apenas 10% de membros das FARC. Dados oficiais da Defensoria do Povo, vinculado ao Ministério Público da Colômbia, reconhecem que há 61.604 pessoas “desaparecidas” nos últimos 20 anos, sendo que mais 16.655 ainda não receberam esse status, pois desapareceram há “pouco tempo” (os números estimados pelos movimentos são bem maiores). Em 2010, a Central Unitária dos Trabalhadores da Colômbia denunciou que, em 10 anos, 2.778 sindicalistas foram assassinados, ou seja, 60% dos sindicalistas assassinados no mundo. São comuns as práticas de tortura e assassinatos exemplares praticados pelo exército e pelas milícias de paramilitares que são incentivadas e acobertadas pelo governo. Recentemente, foi encontrada bem atrás da força militar Omega (menina-dos-olhos do Plano Colômbia), a maior cova comum do continente com 2000 corpos de “desaparecidos”.

            Os números indicam um novo recorde macabro na América: a “democracia” colombiana tem destruído mais vidas que as ditaduras do Chile e da Argentina juntas (as duas mais sangrentas!).

“E se um menino preso chora, dirás,

e se um homem é torturado, dirás.”

            O terror de Estado na Colômbia tem intimidado a população que se cala para não ser presa ou morrer. Angye Gaona, ao contrário,  vem se posicionando publicamente a favor da luta dos trabalhadores, estudantes e dos milhares de presos políticos. Angye, artista de intensa atividade cultural, faz de sua poesia e de sua arte uma arma de luta e esperança para todos que desejam afirmar a vida na Colômbia.

            Para garantir a liberdade de Angye e dos demais presos políticos é preciso uma campanha internacional que denuncie o terrorismo de Estado colombiano. Calar diante da situação colombiana é aceitar, indiretamente, que o mesmo ocorra no Brasil. É visível, nos últimos anos, o crescente desrespeito aos direitos humanos no Brasil que se manifesta mais claramente nas ações policiais e militares em morros, nas periferias, nas universidades e nas desocupações. É preciso forjar, apesar das dificuldades, a unidade de luta latinoamericana, pois um fantasma ronda a América... e, infelizmente, não parece ser o do comunismo.

           

Para saber como lutar pela liberdade de Angye Gaona visite o site:

 www.angyegaonalivre.wordpress.com.

Jefferson Vasques

Poeta e militante

(fonte de informações: Agenda Colômbia-Brasil, importante frente de denúncia no Brasil da situação da Colômbia http://agendacolombiabrasil.blogspot.com/)

 

Ato político-cultural

“Poeta Angye Gaona Livre!

Não mais presos políticos na Colômbia”

Dia 14 de abril das 18h às 21h

no ECLA (Espaço Cultural Latino-americano)

Rua Abolição, 244 (1º andar) – Bixiga – São Paulo

(com a participação de Angye Gaona via teleconferência)

TECIDO BRANDO

(Angye Gaona, tradução de Jefferson Vasques)

Calma e tino, te digo, peito brando.
Não queiras conter toda a água dos mares.
Toma uns litros de ondas bravas,
de espuma fera.
Deixa que se encrespe dentro de ti,
cavalo afrontado,
mas não domes esta água
que o tempo a requer viva
e pulsante.
Respira e prepara-te, peito brando.
Não queiras conter todo o ar dos abismos,
toma só o de tua pequena inspiração,
o acaricie por instantes,
o sussurre como se ao último alento
e o deixe livre ir ali,
aonde tu também querias:
vasto, imenso, indistinto.
Sopra forte o que guardas.
Não recolhas mais lágrimas, peito brando.
E se um menino preso chora, dirás,
e se um homem é torturado, dirás.
Que não é tempo de guardar a ira, te digo.
É momento de forjar e fazer luzir
o fio da navalha.